Eternit é processada em R$ 1 bilhão por uso de amianto
26/08/2014Fonte: Ministério Público do Trabalho | 26.08.2014
A Eternit, fabricante de telhas, foi processada em R$ 1 bilhão pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) por sujeitar os funcionários da fábrica de Guadalupe (RJ) a risco por exposição ao amianto. A fibra pode causar câncer de pulmão e outras doenças que demoram até três décadas para se manifestar. O seu uso já foi proibido em 55 países (Noruega, Suécia, Suíça, Itália, Alemanha, França e União Europeia estão entre eles).
A ação tramita na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e também requer a interdição de vestiários, a reparação de máquinas e equipamentos e a convocação de ex-trabalhadores para exames, por meio de anúncios em televisão e jornais. “O MPT entende que a Eternit deve adotar todas as medidas de segurança e saúde no trabalho, além de substituir o amianto, pois já há tecnologia disponível no mercado para substituição deste agente por outros produtos, prática que está prevista na Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, pontuou a procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot, que assina a ação com os procuradores Luciano Lima Leivas, Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga e Philippe Gomes Jardim.
O processo é resultado de inquérito aberto no MPT em 2008, que constatou que a fábrica desobedece a normas de segurança e mantém máquinas mal conservadas, que deixam vazar poeira do amianto. A investigação também foi descobriu que a empresa não emitia Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Havia casos de trabalhadores que adoeceram nos anos de 1980, mas somente em 2014 foi emitido o documento.
Esse é o segundo processo que o MPT move contra a Eternit no valor de R$ 1 bilhão. Em agosto de 2013, a companhia foi acionada por contaminação por amianto na fábrica de Osasco (SP), fechada em 1993. Na época, a Justiça obrigou a empresa a custear plano de saúde para os ex-empregados da unidade.
A empresa atua em todo o Brasil com 2.500 funcionários e quatro fábricas: Rio de Janeiro, Simões Filho (BA), Colombo (PR) e Minaçu (GO). Em 2013, a receita líquida foi de R$ 957,3 milhões.
Doenças – As doenças mais comuns associadas ao amianto são a asbestose e o mesotelioma, dois tipos de câncer. Conhecida como “pulmão de pedra”, a asbestose, aos poucos, destrói a capacidade do órgão de contrair e expandir, impedindo o paciente de respirar. Já o mesotelioma se dá no pericárdio, no peritônio e, principalmente, na pleura (membrana que envolve o pulmão). O paciente sente falta de ar devido a derrame pleural. O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou cerca de 2,4 mil casos de mesotelioma.